Processo 204556/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/04/2013 13:52
Autuado em 05/04/2013 13:52
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2609/2017 da Segunda Câmara, de 19/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/06/2017 Acórdão   2609/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
07/06/2017 Acórdão   2609/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE RESERVA
Gestor ordenador das despesas RICARDO VIANA DA CRUZ
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RESERVA
Representante legal FREDERICO BITTENCOURT HORNUNG
Representante legal LUIZ CARLOS VOSNIAK
Interessado MARIO PEDROSO DE MORAES

Juntadas
DataDescrição
16/05/2014 11:07 do Protocolo 452880/14
08/05/2014 07:36 AR do ofício OCN - 6378/14 - DP
08/05/2014 07:36 AR do ofício OCN - 6379/14 - DP
27/03/2014 21:40 do Protocolo 264196/14
27/03/2014 21:32 do Protocolo 264021/14
07/03/2014 09:54 AR do ofício OCN - 2507/14 - DP
07/03/2014 09:54 AR do ofício OCN - 2505/14 - DP
25/02/2014 17:27 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 143186/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/03/2014 Ofício de Contraditório   6378/ 2014   
DP  28/03/2014 Ofício de Contraditório   6379/ 2014   
DP  07/02/2014 Ofício de Contraditório   2505/ 2014   
DP  07/02/2014 Ofício de Contraditório   2507/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/06/2017 1615 Acórdão nº 2609/2017
29/05/2017 1602 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2017 de 07/06/2017
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4332/2015
10/02/2014 819 Despacho Processual Diverso nº 354/2014
10/04/2013 616 Termo de Distribuição de Processo nº 7963/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/07/2017 16:50 DP  
20/07/2017 15:04 COEX Informação nº 4416/2017 -
27/06/2017 11:35 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1516/2017 -
20/06/2017 10:59 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2184/2017 -
09/06/2017 10:46 S2C Acórdão nº 2609/2017 -
02/03/2017 09:47 GCAML  
24/02/2017 15:48 2ICE  
10/11/2016 10:07 GCAML  
03/11/2016 16:12 SMPjTC Parecer nº 15323/2016 - Regularidade com ressalva. Regularidade das contas com ressalva.
10/07/2014 14:40 COFIT Instrução nº 2514/2016 - o nº:
06/02/2014 13:40 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3545/2014 -
06/02/2014 13:40 DP Informação nº 1942/2014 -
06/02/2014 13:40 DP Informação nº 4756/2014 -
06/02/2014 13:40 DP Ofício de Contraditório nº 2505/2014 -
06/02/2014 13:40 DP Ofício de Contraditório nº 2507/2014 -
06/02/2014 13:40 DP Ofício de Contraditório nº 6378/2014 -
06/02/2014 13:40 DP Ofício de Contraditório nº 6379/2014 -
29/01/2014 09:53 GCILB Despacho Processual Diverso nº 354/2014 -
08/04/2013 17:46 DAT Instrução nº 531/2014 -
05/04/2013 13:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7963/2013 -

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